15 minutos
Capa do resumo de Como as democracias morrem

Economia e sociedade · 15 min

Como as democracias morrem

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt · 2018

Para quem é

Pra quem acompanha política e quer entender por que tantas democracias enfraquecem sem que apareça um tanque na rua. Serve também pra quem acha que o assunto é distante e quer um jeito prático de reconhecer sinais de alerta.

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3 ideias pra levar

1

Democracia raramente acaba num dia só: ela perde força quando cada pequeno abuso é tratado como normal e ninguém reage.

2

Uma lei pode ser aprovada dentro das regras e mesmo assim servir pra prejudicar adversários, e é aí que o respeito ao espírito das regras faz diferença.

3

A hora de fechar a porta a um candidato extremista é na escolha das candidaturas, pois depois da posse o país inteiro paga pela contenção.

“
Regra respeitada só quando convém é favor, não regra.
Uma ideia de Como as democracias morrem, nas palavras do 15 minutos

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Democracia sem tanque na rua

Quando se pensa no fim de uma democracia, a imagem que vem à cabeça é a de soldados cercando o palácio e um general lendo um comunicado na televisão. Os dois autores dizem que esse cenário ficou mais raro. Desde o fim da Guerra Fria, boa parte dos colapsos democráticos foi obra de governantes eleitos pelo voto, que depois foram capturando instituições aos poucos.

O resultado é perturbador porque tudo parece legal. As eleições continuam acontecendo, os jornais continuam circulando, os tribunais continuam funcionando. O que muda é o equilíbrio: o governo ganha vantagem em cada etapa, e a oposição vai ficando com um jogo cada vez mais inclinado.

É por isso que o livro, publicado em 2018, propõe olhar para o processo e não para um único evento. A pergunta útil deixa de ser se houve golpe e passa a ser quais passos pequenos estão sendo dados, e quem está deixando que eles aconteçam.

Os autores chamam de erosão esse desgaste lento. Como ninguém acorda numa manhã em que a democracia acabou, fica difícil mobilizar a população: não existe um momento dramático que sirva de alarme. Quando o eleitor percebe, as ferramentas que usaria pra reagir, como a imprensa livre e a justiça independente, já estão enfraquecidas.

Árbitros, jogadores e as regras do jogo

Os autores usam a imagem de um campeonato de futebol pra explicar o desmonte. Um governante com vocação autoritária faz três movimentos básicos. O primeiro é a captura dos árbitros: tribunais, órgãos de fiscalização e agências que deveriam julgar o governo de forma imparcial passam a ser ocupados por gente fiel a ele.

O segundo movimento é tirar jogadores de campo. Adversários, empresários que financiam a oposição e veículos de imprensa críticos são pressionados com investigações, multas ou ameaças, até desistirem ou perderem fôlego. O terceiro é mudar as regras da partida, reescrevendo normas eleitorais ou constitucionais de modo que o time do governo passe a ter vantagem permanente.

Num bairro, seria como o síndico que troca a comissão que fiscaliza as contas, afasta os moradores que fazem perguntas e depois altera o regimento pra continuar no cargo. Cada passo, sozinho, pode ter uma justificativa. O conjunto muda o jogo.

Quatro sinais que valem como teste

O livro propõe uma espécie de teste rápido pra reconhecer um político com tendência autoritária. São quatro indicadores. O primeiro é rejeitar, em palavras ou em atos, as regras democráticas do jogo, por exemplo falando em cancelar eleições ou ignorar decisões da justiça.

O segundo é negar a legitimidade dos adversários, tratando-os como criminosos, inimigos da pátria ou ameaça à existência da nação. O terceiro é tolerar ou encorajar a violência, seja de grupos aliados, seja da própria polícia contra opositores. O quarto é demonstrar disposição de restringir as liberdades civis de quem critica, inclusive a imprensa.

Segundo os autores, basta um desses sinais pra merecer atenção. Eles aplicam o teste a figuras de vários países e épocas e também ao presidente americano Donald Trump, o que gerou debate. O ponto útil pro leitor é que o teste olha pra comportamento e não pra ideologia, então funciona para qualquer lado do espectro.

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Sobre Steven Levitsky e Daniel Ziblatt

Steven Levitsky e Daniel Ziblatt são professores de ciência política na Universidade Harvard, nos Estados Unidos. Levitsky é conhecido por estudar regimes políticos da América Latina e escreveu, com Lucan Way, um livro sobre autoritarismo competitivo. Ziblatt dedica sua pesquisa à história da democracia na Europa e publicou um estudo sobre partidos conservadores e o nascimento de democracias. Em 2023 os dois lançaram uma continuação, Como salvar a democracia.

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